Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

O tratamento de dados pessoais no incartaz é realizado por Agenor Eurico de Oliveira, sob a marca encode.cafe, na qualidade de controlador nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Contato de privacidade: privacidade@incartaz.app.

O incartaz é uma plataforma de relacionamento cultural que conecta o público, artistas e espaços culturais, com agenda de eventos e venda de ingressos digitais.

2. Dados que coletamos

• Cadastro: nome, apelido público, e-mail e senha (armazenada apenas cifrada — nunca em texto). Opcionalmente, cidade de origem.
• Localização: quando você autoriza, a localização do dispositivo é usada para mostrar eventos por perto. É opcional — você pode recusar e escolher a cidade manualmente.
• Conteúdo que você cria: perfis (artista/local/produto), eventos, avaliações e imagens que você envia.
• Pagamentos: ao comprar ingressos, os dados da transação são processados pelo provedor de pagamentos (Asaas). Não armazenamos dados completos de cartão; guardamos apenas o registro do pedido/ingresso.
• Uso e dispositivo: informações técnicas (modelo, sistema, identificadores do app) e de utilização, para operar, proteger e melhorar o serviço.

3. Para que usamos e com qual base legal (LGPD)

• Executar o serviço (exibir a agenda, gerenciar sua conta e cadastros, emitir ingressos) — base: execução de contrato (art. 7º, V).
• Localização e comunicações opcionais — base: consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer momento.
• Comunicações transacionais e notificações do serviço — base: execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Segurança, prevenção a fraudes e melhoria — base: legítimo interesse.
• Obrigações fiscais e legais (ex.: registros de compras) — base: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).

4. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas com operadores necessários à prestação do serviço, sob contrato e na medida do necessário:

• Pagamentos: Asaas (processamento de PIX/boleto/cartão e emissão fiscal).
• E-mail transacional: Brevo (envio de mensagens do serviço).
• Infraestrutura e armazenamento de imagens: provedores de nuvem/CDN.

Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei ou ordem de autoridade competente. Não vendemos seus dados pessoais.

5. Transferência internacional

Alguns operadores (por exemplo, provedores de e-mail e nuvem) podem tratar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas contratuais adequadas, conforme a LGPD.

6. Por quanto tempo guardamos (retenção)

Mantemos seus dados enquanto sua conta existir. Ao excluir a conta, anonimizamos seus dados pessoais; registros que a lei obriga a reter (como comprovantes fiscais de compras) são conservados apenas pelo prazo legal e desvinculados da sua identidade quando possível. Veja Exclusão de conta.

7. Seus direitos (LGPD)

Você pode solicitar: confirmação e acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, e exclusão dos dados tratados com consentimento; além de revogar consentimentos. Para exercê-los, use o app ou escreva para privacidade@incartaz.app a partir do e-mail cadastrado.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: cifragem de senhas e de segredos, autenticação com tokens de curta duração, controle de acesso e transporte seguro (HTTPS). Nenhum sistema é 100% infalível, mas trabalhamos continuamente para reduzir riscos.

9. Público e idade mínima

O incartaz é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos; se identificarmos um cadastro nessa condição, a conta poderá ser removida.

10. Cookies

Estas páginas institucionais não usam cookies de rastreamento. No app, usamos apenas o armazenamento necessário para manter sua sessão e preferências.

11. Alterações

Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais do serviço, e a data de "última atualização" acima será revista.

12. Contato / Encarregado

Contato para assuntos de privacidade e dados (encarregado): privacidade@incartaz.app.